Anomia


Palavra de origem grega composta por:

a = ausência, falta, privação, inexistência;

nomos = lei, norma.

A etimologia da palavra quer dizer, falta de lei ou ausência de norma de conduta.

José Bleger, autor do livro “Psicanálise e dialética materialista” (1958), ressalta nos idos de 1963 que Anomia é “um estado de desorganização social em que os indivíduos se sentem incapazes de integrarem-se em relações sociais, têm o sentimento de viver uma vida vazia, de não serem felizes (…)”.

Segundo Velloso (1994), em Sociologia, Anomia significa “um fenômeno que indica carência de normas, de leis reguladoras, e que se estabelece durante determinadas circunstâncias históricas dentro de um dado grupo social”.

Significa uma incapacidade de atingir os fins sociais.

Em seu livro “Estrutura Social e Anomia”, Robert King Merton (1949) explica porque os membros das classes menos favorecidas cometem a maioria das infrações penais, os crimes de motivação política (terrorismo, saques, ocupações) que decorrem de uma conduta de rebeliões e explica comportamentos como os do alcoolismo e toxicodependência.

É considerada, nos dias de hoje, pelos sociólogos uma patologia permanente na sociedade.

Trata da perda de referências mínimas e organizadoras da sociedade que resulta do desmoronamento das funções reguladoras da ordem coletiva.

Essa “ausência de normas”, do ponto de vista social, é a baliza que falta ao cidadão para definir os objetivos de sua ação. Anomia tem dupla significação: violação da lei, ou ilegalidade, e ausência de lei préestabelecida.

Robert Bierstedt afirma que o termo tem sido empregado com 3 significados diferentes:

  • desorganização pessoal do tipo que resulta em um indivíduo desorientado ou fora da lei, com reduzida vinculação à rigidez da estrutura social ou à natureza de suas normas;

  • Conflito de normas, o que resulta em situações sociais que acarretam para o indivíduo dificuldades em seus esforços para conformar às exigências contraditórias;

  • ausência de norma, ou seja, situação social que, em seus casos limítrofes não contém normas e, em consequência, o contrário de sociedade, como anarquia é o contrário de governo.

Diz-se ainda que ANOMIA indica desvio de comportamento, que pode ocorrer por ausência de lei, conflito de normas ou, ainda, desorganização pessoal.

CAUSAS DE COMPORTAMENTO ANÔMICO (OU DE DESVIO)

Em qualquer sociedade do mundo, por mais eficientes que sejam as suas normas de conduta e bem estruturadas e aparelhadas as suas instituições jurídicas encontramos comportamento de desvio como um verdadeiro fenômeno universal.

Pode variar de intensidade – em uma sociedade vamos encontrar mais incidência de comportamento anômico que em outra, vamos encontrar em algumas maior incidência de um tipo de desvio – mas o fenômeno sempre existirá. (????) Será?

Se as leis são boas, bem elaboradas, adequadas aos interesses sociais e se as instituições são eficientes e bem estruturadas, em princípio, não deveria ocorrer comportamento de desvio. Todos deveriam estar empenhados em manter um comportamento em harmonia com as normas de conduta social, de sorte a não existir desvio.

CAUSA:  aquilo que determina a existência de uma coisa: a circunstância sem a qual o fenômeno não existe. É, portanto, o agente causador dofenômeno social, sua origem, princípio, motivo ou razão de ser. Eliminada a causa, o fenômeno haverá de desaparecer.

FATOR embora não dê causa ao fenômeno, concorre para sua maior ou menor incidência.

Exemplos: a pobreza, a miséria, são fatores de incidência da criminalidade porque, segundo as estatísticas, 90% ou mais da população é constituída de pessoas provenientes das classes sociais mais humildes. Mas não é certamente a causa de conduta delituosa, porque há um número muito grande de  pessoas pobres financeiramente que não são delinquentes, contraventores.

O analfabetismo, a ignorância (em seus diversos aspectos) são outros fatores de criminalidade, pois na mesma população presidiária encontramos 65% de analfabetos ou portadores apenas de instrução primária. Mas não é causa de criminalidade porque há milhões de analfabetos no Brasil que não enveredaram pelos caminhos do crime.

DURKHEIM e a ANOMIA

Em seu livro “A Divisão do Trabalho Social”

  1. a sociedade moderna para poder atingir os seus fins, inclusive de produção e sobrevivência, precisa organizar-se;

  2. organização impõe divisão de trabalho ou tarefas;

  3. a divisão de tarefas produz especialização;

  4. a especialização ocasiona isolamento dentro do grupo, motivando por sua vez, um enfraquecimento do espírito de solidariedade do grupo global;

  5. o enfraquecimento desse espírito de solidariedade acarreta uma influência dissolvente e, por via de consequência, o comportamento de desvio.

Segundo Durkheim, quando a divisão do trabalho social supera um grau de desenvolvimento, o indivíduo debruçado sobre suas tarefas, isola-se em sua atividade especial, não mais sentindo a presença das pessoas que trabalhavam ao seu lado na mesma obra, perdendo mesmo, a partir de um ceto ponto, a idéia dessa obra comum.

Nas sociedades superdesenvolvidas, tidas como superorganizadas, percebe-se, ao lado das inegáveis vantagens que a divisão do trabalho representa como recurso imposto pela própria complexidade crescente da vida social, que tal divisão transforma-se numa fonte de desintegração ao provocar as especializações dos indivíduos.

Especialista é aquela  que sabe cada vez mais de cada vez menos. À medida que o indivíduo aprofunda os seus conhecimentos, diminui-lhe a extensão ou amplitude e isso se tornou uma necessidade, uma exigência, em face da vastidão do saber moderno.

O saber humano, hoje, é dividido em várias áreas ou ciências, e em cada ciência há inúmeras especialidades. O mesmo ocorre com a atividade humana. Há diversas e diferentes profissões e em cada profissão inúmeras especializações.

É preciso, cada vez mais, como uma contingência social, saber muito bem fazer determinada coisa, para se competir bem no mercado de trabalho.

A especialização, forçoso é reconhecer, limita a visão social do indivíduo, fazendo-o perder a visão global ou de conjunto da atividade social.

Com essa perda de visão da obra comum e de seu sentido, ocorre também o enfraquecimento do sentimento de solidariedade grupal.

O indivíduo se isola dentro do grupo e se junta a outros indivíduos de sua especialidade, formando grupos menores, às vezes, até com interesses rivais aos interesses do grupo geral.

è de fácil constatação a frieza, a falta de solidariedade e calor humano de pessoas que vivem em países superdesenvolvidos ou mesmo em comparação entre a vida nas metrópoles e em cidades do interior do país. Naquelas, ninguém sabe de ninguém e cada qual procura por seus próprios interesses enquanto que nas outras, todo mundo se conhece e sabe quase tudo de todo mundo.

Nas pequenas cidades, as pessoas se preocupam umas com as outras e procuram se auxiliar mutuamente; há solidariedade, há calor humano.

Nas grandes cidades, moramos em um mesmo prédio durante anos e não conhecemos, muitas vezes, o vizinho do apartamento ao lado. Pior, ainda, é quando fazemos questão de não sabermos quem mora à nossa frente.

Há, todavia, que se considerar que se a tese é verdadeira para as grandes cidades não é, também, o que de fato ocorre nas pequenas cidades onde o maior índice de desvio, principalmente, no que se refere à criminalidade se mostra mais realçada entre os menos especializados ou mesmo sem nenhuma especialização.

MERTON e a ANOMIA

Em 1938, um sociólogo americano procurou estabelecer os fundamentos de uma teoria geral da Anomia. Robert King Merton escreveu sua obra clássica intitulada “Teoria e Estruturas Sociais” sustentando que em toda sociedade (sua análise foi baseada na sociedade americana) existem metas culturais (valores sócioculturais que orientam a vida das pessoas) que devm ser alcançadas por essa sociedade.

Evidentemente, para alcançar essas metas, existiriam os meios (recursos institucionalizados pela sociedade) unidos às normas de comportamento.

Fica claro a existência de metas sócio-culturais de um lado e de meios socialmente estabelecidos para atingi-las de outro.

Há que se compreender, todavia, que os meios colocados à disposição dos indivíduos não são suficientes e nem estão ao alcance de todas as pessoas trazendo como conseqüência um desequilíbrio entre os meios existentes e os objetivos a serem alcançados por essa sociedade. As pessoas são estimuladas a alcançarem essas metas sociais porém só poucos conseguem por terem à sua disposição os meios institucionalizados.

Na sociedade dos Estados Unidos, por exemplo, a meta mais importante a ser conquistada é o sucesso na vida pessoal. Isso quer dizer, fortuna econômico-financeira, poder, prestígio e popularidade. Sabemos, no entanto, que poucos conseguem tê-los, até porque há escassez dos meios institucionalizados que estão concentrados, sob domínio de pequena parcela da população resultando um desajustamento entre o que é insistentemente sugerido e o que é efetivamente colocado à disposição dessa população.

Esse desequilíbrio faz ressaltar o comportamento de desvio individual ou grupal pela infrutífera busca da pessoa em alcançar as metas que lhe são, constantemente, sugeridas e não alcançadas pela absoluta falta de meios apropriados, ensejando, a procura dessas metas através de outros meios mesmo que contrários aos interesses sociais.

Merton identificou vários tipos de comportamento; cada um, evidentemente, com suas características. São comportamentos de conformismo, de inovação, de ritual, de evasão, de rebelião.

Sabe-se que o COMPORTAMENTO CONFORMISTA não é de desvio tendo em vista que as pessoas com esse comportamento procuram atingir as metas culturalmente estabelecidas utilizando-se dos meios e do respeito habitual às normas fixadas pela sociedade. É um padrão (modelo) só alcançado pelo intenso condicionamento social exercido sobre o indivíduo, desde tenra idade, especialmente no grupo familiar bem estruturado com valores baseados em princípios.

O RITUALISTA, como os outros três últimos tipos, é um comportamento de desvio porque os indivíduos abandonam as metas sociais e invertem os valores relativos aos meios para alcançá-las, em primeiro plano.

Ao julgar as metas culturais inatingíveis seja pela suposição de fracasso efetivo ou em potencial, pelo medo do insucesso, ou seja, pelo desajuste entre os processos socialmente aprovados para alcançar as metas, esses indivíduos distanciam-se dos fins sociais que perdem a sua importância. Cumprem, de qualquer maneira, os regulamentos, ordens e normas estabelecidas, sem indagar da sua devida adequação aos valores e metas sociais.

Pessoas públicas (ocupantes de cargos administrativos, legisladores, principalmente) que apresentam esse comportamento tornam-se, muitas vezes, prejudiciais à sociedade por se recusarem ou não aceitarem mudanças ou reformas extremamente necessárias às novas realidades sociais.

No COMPORTAMENTO DE EVASÃO, as pessoas rejeitam as metas culturais e os valores que lhes dão embasamento. Acreditam ser irrelevantes ou incapazes de concretizar o bem- estar humano. São pessoas consideradas “peso morto” na sociedade.

O COMPORTAMENTO DE REBELIÃO é característico de pessoas extremadas que não aceitam a situação atual e desejam a queda de todos os meios e metas sociais substituindo-os por outros valores revolucionários, em sua totalidade, com uma mudança completa na sociedade.

Esse tipo de comportamento é muito mais visto em épocas de grandes crises sociais quando se rompe o equilíbrio entre os meios e as metas sociais.

A sociedade concorre para o estabelecimento de um COMPORTAMENTO INOVACIONISTA ao deixar de proporcionar com a mesma generalidade com que estabelece as metas, os instrumentos prescritos ou admitidos para atingi-las permitindo, assim, o estímulo ao abandono ou a burla das normas socialmente fixadas para que sejam atingidas as metas culturalmente estabelecidas. Ao abandonarem ou contornarem as normas, esses indivíduos, em um esforço maior, procuram superar os obstáculos institucionais ou instrumentais a fim de atingir os alvos culturalmente estipulados por todo o sistema através de meios não-convencionais possibilitando o aparecimento de todas as formas de delinqüência, desde a juvenil  até a mais grave criminalidade, assim como as faltas disciplinares, a não observação das regras de conduta social, etc.

Mister se faz salientar, todavia, que há um aspecto positivo nesse comportamento  quando a   inovação visa criar meios mais eficientes para a realização dos objetivos sociais. É o caso de milhões de invenções que melhoraram o bem-estar (material) do ser humano. É necessário, então, fazer distinção entre conduta inovadora-criadora e conduta inovadora anti-social.

Continua….aguardem!

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